Estudo compara legislação ambiental do Brasil com outros países

A pesquisadora Joana Chiavari, do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio, destaca  um estudo que realiza a comparação da legislação brasileira ambiental com outros seis países: Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha, China e Argentina. Tais países participaram da pesquisa pois também trabalham no sentido de aumentar a produção agrícola e proteger seus recursos naturais.

Como critério ela analisou os dois principais instrumentos que colocam restrições ao uso da terra, que são as APP e a reserva legal afim de  identificar o que significa estar em conformidade com a legislação nesses países.

No caso das APP, ela conta que a comparação foi mais fácil, já que todos possuíam alguma regra relacionada ao assunto. Ela identificou que, no Brasil, essa área varia entre 5 a 500m. O mínimo é  pouco no Brasil, nos outros países estudados essa regra pode ser variada sendo de nível federal ou estadual. A província de Quebec, no Canadá, por exemplo, é uma das mais restritivas, com 10 a 15m. Nos Estados Unidos, a média é de 15m a 25m, sendo que essa metragem é voluntária (se essa moda pega no Brasil, eu tenho até medo!). Na França e na Alemanha, a legislação exige 5m (só?!!!) Portanto, o Brasil tem um grande destaque neste fator (Amém!).

A respeito da vegetação, o estudo também identificou que o Brasil é mais rígido no que tange à vegetação nativa. (Amém²). Apenas na Alemanha há uma regra semelhante, mas a recomendação é para o uso dessa vegetação “na medida do possível”(oi??????). Em outros países, gramíneas e arbustos podem ser utilizados (Como assim?? É um absurdo isso!!)

Nas reservas legais, ela verificou que os outros países utilizam outros instrumentos para atingir o objetivo de conservação da biodiversidade e que o Brasil se destaca por ser o único que exige que todas as propriedades reservem um percentual para a reserva (Me orgulho do meu país! Mas só nesse fato).

Essas regras mais rigorosas no Brasil não significam apenas mais custo, como salienta a pesquisadora. Este fator, segundo Chiavari, pode ter um valor muito maior para os produtores em negociações internacionais, já que a produção brasileira vem com esse componente ambiental importante.

Neste sentido, Chiavari ressalta que o estudo serve para compreender como uma legislação rigorosa consegue se destacar e ser um instrumento fundamental para a abertura de novos mercados e retirar barreiras ao comércio brasileiro. Para isso, a consolidação do Código Florestal, portanto, seria extremamente necessária.

  • Conclusão do estudo é que a legislação brasileira  relação à proteção ambiental, é rigorosona da porra, é muito bem elaborada que se diga de passagem, claro ainda sim precisa de ajustes, mais existem coisas piores!. Porém quero ver provar que legislação está sendo cumprida. Não adianta estar só na Lei.

E mesmo assim ainda existem várias pessoas que recriminam o nosso código por achar ele muito rigoroso. Queridinhos! Os acidentes ambientais estão na mídia com frequência, a falta dos recursos naturais devido a exploração indevida é nítida. Então meus amores, vamos repensar nossas atitudes e refletir visando o futuro. Imagine que a Lei brasileira é tua mãe proibindo você de ir na casa do seu amiguinho, quando você tem atividades de escola pra fazer, por mais puto que você fique, sabe que é para o seu bem. Pense nisso!

Beijinhos de luz

Suadações Ambientais…

 

Tchau Obrigada!

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